Após postar dança no TikTok, mulher perde causa trabalhista que havia ganho

 
foto: redes sociais/tik tok

A causa da trabalhadora era um reconhecimento de vínculo empregatício


Após vencer uma causa trabalhista em relação a vínculo empregatício, uma trabalhadora de joalheria acabou tendo a decisão revertida por conta de uma dança portada no TikTok comemorando a vitória nas redes sociais. A funcionária, identificada como Esmeralda Mello, acabou viralizando nas redes sociais depois que a história repercutiu.

Esmeralda entrou com uma ação solicitando o reconhecimento de vínculo de empregado de um período anterior ao que constava na sua carteira de trabalho, danos morais pela omissão do registro e  por tratamento humilhante em ambiente de trabalho. 

A funcionária havia ganhado o processo, mas acabou por ter a decisão revertida por conta da publicação de um vídeo onde ela dançava com duas amigas que foram suas testemunhas no processo. A dança em questão era por comemoração da vitória na justiça. Na legenda do vídeo, Esmeralda escreveu: "eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica"

A Reviravolta


Os juízes responsáveis pela causa, ao tomarem ciência do vídeo da funcionária, notaram que as amigas que a acompanhavam eram as testemunhas que haviam colaborado no caso de Esmeralda. Assim configurando uma relação de íntima amizade, os magistrados anularam os depoimentos das duas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2º região de São Paulo emitiu a seguinte nota:

"Por isso, os depoimentos foram anulados. Em sentença, concluiu-se também que a profissional e as testemunhas utilizaram de forma indevida o processo e a Justiça do Trabalho, tratando a instituição como pano de fundo para postagens inadequadas e publicação de dancinha em rede social"

Condenado por litigância e má-fé (conduta abusiva ou corrupta realizada por uma das partes no processo) o trio terá de pagar uma multa de 2% do valor atribuído à causa para a empresa processada. 







Hélio de Souza

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