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| foto: redes sociais/tik tok |
A causa da trabalhadora era um reconhecimento de vínculo empregatício
Após
vencer uma causa trabalhista em relação a vínculo empregatício, uma
trabalhadora de joalheria acabou tendo a decisão revertida por conta de
uma dança portada no TikTok comemorando a vitória nas redes sociais. A
funcionária, identificada como Esmeralda Mello, acabou viralizando nas
redes sociais depois que a história repercutiu.
Esmeralda
entrou com uma ação solicitando o reconhecimento de vínculo de
empregado de um período anterior ao que constava na sua carteira de
trabalho, danos morais pela omissão do registro e por tratamento
humilhante em ambiente de trabalho.
A
funcionária havia ganhado o processo, mas acabou por ter a decisão
revertida por conta da publicação de um vídeo onde ela dançava com duas
amigas que foram suas testemunhas no processo. A dança em questão era
por comemoração da vitória na justiça. Na legenda do vídeo, Esmeralda
escreveu: "eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica"
A Reviravolta
Os
juízes responsáveis pela causa, ao tomarem ciência do vídeo da
funcionária, notaram que as amigas que a acompanhavam eram as
testemunhas que haviam colaborado no caso de Esmeralda. Assim
configurando uma relação de íntima amizade, os magistrados anularam os
depoimentos das duas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2º região de São Paulo emitiu a seguinte nota:
"Por
isso, os depoimentos foram anulados. Em sentença, concluiu-se também
que a profissional e as testemunhas utilizaram de forma indevida o
processo e a Justiça do Trabalho, tratando a instituição como pano de
fundo para postagens inadequadas e publicação de dancinha em rede
social"
Condenado por litigância e
má-fé (conduta abusiva ou corrupta realizada por uma das partes no
processo) o trio terá de pagar uma multa de 2% do valor atribuído à
causa para a empresa processada.