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| Foto: Luiz Costa/SMCS |
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relançou o ProJovem Trabalhador, um programa de qualificação social e profissional voltado para a inclusão e permanência de jovens brasileiros no mercado de trabalho.
Destinado a jovens entre 18 e 29 anos que estejam desempregados e fora da escola, o programa foca em famílias com renda mensal per capita de até um salário-mínimo. A portaria nº 738, que regulamenta a iniciativa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de maio, destacando a retomada de um componente crucial do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente instituído em 2005.
Conforme explica Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda, o ProJovem Trabalhador tem como objetivo enfrentar a baixa qualificação e escolaridade que dificultam o acesso dos jovens a melhores oportunidades de trabalho e renda. "O ProJovem destina-se a atender a juventude que tem maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho”, afirma Lavigne. A medida vem em resposta aos alarmantes índices de desemprego entre jovens, que em 2022 afetaram 27,1% dos jovens entre 18 e 24 anos e 23,6% dos jovens entre 25 e 29 anos, de acordo com uma pesquisa realizada pela plataforma QEdu Juventudes e Trabalho.
Além da qualificação, o programa visa despertar nos jovens a vontade de crescer e melhorar de vida por meio do trabalho digno. Lavigne destaca a importância de oferecer possibilidades para que a juventude em situação de vulnerabilidade social possa fazer escolhas melhores e recusar condições de trabalho indignas. Ele menciona o recorde histórico de 602 mil jovens contratados por meio da Lei da Aprendizagem em março deste ano, evidenciando a efetividade de políticas públicas que incentivam a inserção de jovens no mercado de trabalho com direitos garantidos.
O ProJovem Trabalhador será executado em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), selecionadas por meio de edital público. Os cursos, que terão uma carga horária de 350 horas aula, deverão atender às demandas do mercado de trabalho local e seguir as diretrizes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ). As áreas prioritárias incluem economias verde e azul, digital e neoindustrialização, cultura e criativa, cuidado e saúde, turismo, popular e solidária. Os jovens participantes serão cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine) ao final dos cursos, facilitando sua colocação em oportunidades de trabalho.
Fonte: Themos Vagas